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ICMS: SC reduz alíquota interna entre contribuintes
A partir do dia 1º de março de 2020, a alíquota de ICMS no estado de Santa Catarina em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços teve redução de 17% para 12%.
2020/03/05 -
Paraná: Simples Nacional tem novo prazo para reconsideração
O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial Executivo do Estado, do dia 28 de fevereiro, de número 10635.
2020/03/04 -
Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8)
2020/02/12 -
ICMS/MG – Como obter o programa VAF
Versão para contribuintes enquadrados nos regimes de recolhimento Débito/Crédito ou Isento/Imune
2020/02/05 -
ICMS/SP – Alteração de percentuais de IVA-ST para artefatos de uso doméstico
Portaria CAT n° 04/2020
2020/01/31